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Cargo: POLICIAL PENAL (INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA)
Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO
Tipo: IMPRESSA
Páginas: 264
Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP)
Conteúdo do Material:
PORTUGUÊS
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
DIREITOS HUMANOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Legislação Específica
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PORTUGUÊS
Compreensão de texto......................................................................................................... 03
Uso informal e formal da língua............................................................................................. 04
Denotação e conotação. Emprego de palavras e expressões. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto............................................................................................ 05
Clareza, coesão e coerência................................................................................................. 06
Encontros vocálicos, consonantais, dígrafos. Relação fonema/letra......................................... 10
Divisão silábica.................................................................................................................... 11
Acentuação gráfica e tônica.................................................................................................. 12
Ortografia............................................................................................................................ 13
Pontuação........................................................................................................................... 15
Significação de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia................. 18
Estrutura frasal. Estrutura e formação de palavras................................................................. 20
Classes de palavras. Flexão das palavras. Emprego de particípios duplos............................... 22
Colocação de pronomes pessoais oblíquos átonos................................................................. 27
Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos)........................................... 44
Concordância nominal e verbal............................................................................................. 47
Regência nominal e verbal.................................................................................................... 51
Crase.................................................................................................................................. 53
Elementos da Comunicação - Funções da Linguagem............................................................ 57
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Hardware X Software........................................................................................................... 03
Backup................................................................................................................................ 10
Conceitos básicos sobre redes de computadores. Internet X Intranet X Extranet: Modalidades e técnicas de acesso........................................................................................ 11
Segurança de sistemas e equipamentos - Vírus. Firewall. Proteção........................................ 32
Sistema Operacional Windows.............................................................................................. 44
Pacote MSOffice.................................................................................................................. 57
DIREITOS HUMANOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948............................................................................................................................... 03
Decreto Federal n° 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969............................. 05
Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO N° 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).......... 14
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Noções de Direito Constitucional e Administrativo
Constituição da República Federativa do Brasil/CFRB. Dos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente os capítulos I e II, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais.............................................................................................. 03
Da Administração Pública, especificamente; artigos 37 ao 41................................................ 06
Classificação dos Atos administrativos.................................................................................. 10
Lei Estadual n° 4.583, de 25 de julho de 2005 Dispõe sobre a Criação da Categoria Funcional de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e dá outras providências e alteração posterior. Lei n° 5.348, de 11 de dezembro de 2008.......................... 15
Regulamento da Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, aprovado pelo Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, especificamente: Capítulo V: do Código de Ética - Artigo 18, Capítulo VI: Dos Direitos - Artigo 19, Capítulo VIII: Da Responsabilidade - Artigos 24 e 25 e Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares, Artigo 26............................... 17
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-Lei N° 220 de 18 de julho de 1975.............................................................. 03
Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979............................................... 11
Noções de Direito Penal
Direito Penal conceito, características e finalidade................................................................. 03
Tipicidade: conceito. Tipo doloso e culposo. Tipo consumado e tentado. Desistência. Arrependimento eficaz e posterior......................................................................................... 05
Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral - Título XI, Capítulo I (Artigos 312 a 327) do Código Penal...................................................................... 08
Legislação Específica
A Lei de Execução Penal (Lei n°. 7.210/84)........................................................................... 03
Regulamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - Decreto n° 8.897, de 31 de março de 1986....................................................................................................... 16
Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária .............................. 22