Niterói - Controladoria

Edição Atualizada 2018 – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CONTROLADORIA

Escolaridade: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DE NITEROI - SEPLAG - EDITAL N° 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conteúdo do Material:

CD VIRTUAL com testes, provas e questões de concursos anteriores.

APOSTILA DIGITAL GRÁTIS

LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA
CONTROLE  E  GESTÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Material Complementar e atualizações disponíveis no CD virtual.

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CONTROLADORIA

DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios fundamentais da Constituição da República (Art. 1º a 4º). Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição. Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º a 11)

Organização do Estado (Art. 18 a 36)

Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares (Art. 37 a 42)

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Poder Executivo (Art.70 a 88)

Das Finanças Públicas (Art. 163º a 169º)

Da Ordem Econômica e Financeira (Artigos 173 e 175)

CONTROLE E GESTÃO

Controle: Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 74 da Constituição Federal)

Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões

Gestão Pública: Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador; Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade; Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability

Excelência nos serviços públicos

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Leis

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011 (RDC       

Lei nº 12.741, de 08 de dezembro de 2012 (Lei da Transparência)        

Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção)

Lei 13.019/2014 (MROSC) 

Decretos municipais

Decreto municipal 11.573/2014 (Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal (CPFGF)

Decreto municipal 12.526/2017 (fortalecimento do sistema de controle interno de Niterói)

Decreto municipal 12.837/17 (Criação da CGM/Niterói)

Decreto municipal 12.525/2017 (normas para concessão de ajuda de custo)

Deliberações TCE

Deliberação nº 277 do TCE/RJ, de 24 de agosto de 2017, (Prestação de Contas Anuais da Administração Municipal)

Deliberação nº 279 do TCE/RJ, de 24 de agosto de 2017, (Tomada de Contas na Administração Pública, direta e indireta, estadual e municipal)

Deliberação nº 280 do TCE/RJ, de 24 de agosto de 2017, (Disciplina a inserção de dados por meio do sistema informatizado E-TCERJ e SIGFIS)

Deliberação nº 281 do TCE/RJ, de 24 de agosto de 2017, (Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Fiscal – SIGFIS – e dá outras providências)

Sobre Convênios

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 (Convênios)

Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011

Instrução Normativa SLTI nº 08, de 10 de dezembro de 2015 (SLTI - Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Sobre Consórcios Públicos

Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005

Leis

Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (Licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da administração pública)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Niterói

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Direito Administrativo)

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Pregão) (Direito Administrativo)

Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) (Direito Administrativo)

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; mecanismos de coesão textual

Ortografia

Acentuação gráfica

Pontuação

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego de tempos e modos dos verbos em português

Padrões gerais de colocação pronominal no português

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação

Concordância nominal e verbal

Transitividade e regência de nomes e verbos

Emprego do sinal indicativo de crase

Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão

LÍNGUA INGLESA

Os textos da prova de Língua Inglesa abordarão temas específicos relacionados ao exercício do cargo. Poderão ser utilizados textos literários, científicos, de divulgação, jornalísticos ou publicitários. A prova tem como principal objetivo medir a capacidade do candidato em inferir, estabelecer referências e promover relações entre textos e contextos, orações e frases. Serão avaliados os elementos linguísticos relevantes à compreensão global e/ou parcial dos textos; nesse sentido, poderão ser formuladas questões a partir de expressões e frases que sejam relevantes para a compreensão do texto e o reconhecimento do vocabulário e de elementos gramaticais básicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios da Administração Pública

Administração Direta e Indireta

Entidades paraestatais. Regimes de parcerias

Convênios e consórcios administrativos

Serviço Público

Poderes da Administração

Controle dos atos administrativos

Atos administrativos

Processo Administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 – Art. 9º e seguintes)

Contratos Administrativos: características; elementos; formalização; cláusulas essenciais; duração, execução, inexecução e rescisão

Licitação: conceito, princípios, modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade; procedimentos; anulação e revogação; recursos administrativos

Responsabilidade Civil da Administração

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Pregão)

ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; ciclo orçamentário e exercício financeiro; leis orçamentárias; processo legislativo orçamentário; créditos adicionais; dotação dos poderes e órgãos; vedações orçamentárias constitucionais. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Receita Pública: conceito, classificação, estágios, dívida ativa, repartição de receitas e efeitos da LRF. Crédito Público: conceito, classificação dos empréstimos e dívida pública na Lei nº 4.320/64 e na LRF. A atividade financeira do Estado: conceito, características e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio

Matemática

Operações com conjuntos

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos

Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos

Proporcionalidade direta e inversa. Juros

Problemas de contagem

Noções de probabilidade

Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais

Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão