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Cargo: Enfermeiro 

Tipo: DIGITAL

Páginas: 390

Escolaridade: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG - EDITAL 01/2020

Conteúdo do Material:
APOSTILA DIGITAL

SAÚDE PÚBLICA
NOÇÕES SOBRE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(Parte comum a todos os cargos)


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SAÚDE PÚBLICA

Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS;

Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS

Redes de Atenção à Saúde

Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes

Redes de Urgência e Emergência

Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde

Noções de controle social do Sistema Único de Saúde

Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde

Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento

Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias

 

BIBLIOGRAFIA

Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200 - Brasília/DF: 1988

LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 – Lei Orgânica da Saúde

Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)

Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2018-2021. Belo Horizonte, 2018

Portaria GM nº 1.600, de 07 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS)

Portaria GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS

Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS

Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017. Aprova a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde

HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização

Lei n.º 7169, de 30 de agosto de 1996. Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à Administração Direta. (Capítulos do Título “Do Regime Disciplinar”)

Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde       

PORTARIA Nº 1061, DE 18 DE MAIO DE 2020. Revoga a Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, e altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conteúdo Geral sobre Conhecimentos Específicos