Depen - Agente Federal de Execução Penal - Apostila Digital

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Cargo: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

Tipo: DIGITAL

Páginas: 650

Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO

Órgão: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DE ACORDO COM O EDITAL Nº 1 – DEPEN, DE 04/05/2020 - De acordo com a retificação do Edital 02 de 15/05/20.

Conteúdo do Material:
APOSTILA DIGITAL
CONHECIMENTOS GERAIS, ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES
Informática
Atualidades
Redação Oficial
Execução Penal
Raciocínio Lógico
Língua Portuguesa
Legislação Especial
Ética no Serviço Público
Departamento Penitenciário Nacional
Noções  de  Direito  Processual  Penal
Noções  de Direito Penal e Processual Penal
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Noções de Direitos Humanos e Participação Social

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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade       03

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais 05

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados        06

Domínio dos mecanismos de coesão textual           06

Domínio da ortografia oficial  13

Emprego dos sinais de pontuação    15

Domínio da estrutura morfossintática do período     20

Emprego das classes de palavras    22

Colocação dos pronomes átonos      27

Emprego de tempos e modos verbais          33

Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual 37

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração      44

Concordância verbal e nominal         47

Regência verbal e nominal    51

Emprego do sinal indicativo de crase           53

Correspondência oficial

Padrão Ofício 03

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas.  Tabelas verdade. Equivalências.  Leis de Morgan. Diagramas lógicos      03

Lógica de primeira ordem      05

Princípios de contagem e probabilidade   12

Operações com conjuntos     14

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais    15

Razões e proporções    24

Regras de três simples          25

Porcentagens 26

INFORMÁTICA

Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia       03

Redes de computadores       06

Conceitos de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet          11

Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico          15

Grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais   18

Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Segurança da informação   32

Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos       43

Noções de sistema operacional (ambiente Windows)         44

Edição de textos, planilhas e apresentações ambiente Microsoft Office    57

Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados.  Procedimentos de backup            87

Convergência de rede           90

Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP)         91

Noções de videoconferência             92

Noções de Power BI. Conceito de banco de dados 94

LibreOffice

Edição de textos, planilhas e apresentações           03

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Princípios 03

Interpretação da lei penal      06

Analogia. Conflito aparente de normas penais         07

Aplicação da lei penal. Irretroatividade da lei penal 08

A lei penal no tempo e no espaço     09

Lei penal excepcional, especial e temporária          10

Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Tempo e lugar do crime         11

Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena 13

O fato típico e seus elementos          15

Crime consumado e tentado  18

Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível      19

Crimes contra a pessoa         35

Crimes contra o patrimônio40

Crimes contra a fé pública     53

Crimes contra a administração pública         55

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal            03

Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas         06

Inquérito policial         06

Ação penal      10

Prisões, liberdade provisória e fiança         27

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos          35

Disposições preliminares do Código de Processo Penal     54

O habeas corpus e seu processo      56

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações    03

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações   03

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica)   03

Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder      03

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado            05

Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências)     07

Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações         12

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos         03

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo     08

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública            10

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral. Ética, princípios e valores      03

Ética e democracia: exercício da cidadania 05

Ética e função pública. Ética no setor público          07

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. Processo Administrativo Disciplinar. Ritos ordinário e sumário. Fases: instauração, inquérito e julgamento.  Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução)         (Direito Administrativo) - 03  

Lei nº 12.846/2013 e suas alterações           (Legislação Especial) -

ATUALIDADES

Sistema de justiça criminal    03

Sistema prisional brasileiro    e sistema penitenciário federal         08

Políticas públicas de segurança pública e cidadania. O papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais de segurança pública 12

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948  03

Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).      (Direito Constitucional) - 03

Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas    04

Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos)     12

Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.)          12

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações)      (Execução Penal) -  

Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações) (Execução Penal) -

Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações) (Execução Penal) -

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas)  03

Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro)            07

Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura)     11

Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção)         12

Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)    15

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava)   17

Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)          21

Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas)        26

Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal)     36

EXECUÇÃO PENAL

Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) 03

Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública)     18

Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN) - Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências)   20

Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública)          21

Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 28

Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP     35

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023 44

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)         03

Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional)           10

Lei nº 10.693/2003 e suas alterações           27

Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal) 27

Lei n º 13.327/2016 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)          31

Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública)         32

Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais)            34

Decreto nº 6.877/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008)          35

Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal)            36