Apostila TJM MG - Oficial Judiciário - Classe D

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Cargo: OFICIAL JUDICIÁRIO (Classe D) ESPECIALIDADE - OFICIAL JUDICIÁRIO

Tipo: IMPRESSA - FÍSICA

Páginas: 280

Escolaridade: Nível Médio Completo

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Secretaria do Tribunal de Justiça Militar (1ª e 2ª Instância) - EDITAL N. 01, de 26 de julho de 2021

Conteúdo do Material:
Noções de Direito
Noções de Informática
Língua Portuguesa - Redação

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Prova do último concurso;

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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:
 

NOÇÕES DE DIREITO

Nova Lei das Licitações

Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art.5º ao 17)

Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)

Da Administração Pública (art. 37 a 41)

Do Poder Legislativo (art. 44 a 47, 59 a 69)

Do Poder Executivo (art. 76 a 83) - Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)

Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)

Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230)

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)

Do Poder Legislativo (art. 52 a 72).

Do Poder Executivo (art. 83 a 94)

Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)

Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)

Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001

Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais

Da Organização e Divisão Judiciárias – Das Circunscrições e dos Órgãos de Jurisdição  (art. 1º a 9º)

Dos Tribunais e dos Juízos Comuns (art. 11 a 16)

Da Justiça Militar Estadual  (art. 184 a 235)

Dos Direitos do Servidor (art. 262 a 266)

Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)

Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)

Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) - Do Provimento (arts. 10 a 13) - Da Nomeação (arts.14 e 15) - Do Estágio Probatório (art. 23)

Do Exercício (arts. 68 a 79) - Do Tempo de Serviço (arts. 87 a 91)

Da Frequência e do Horário (arts. 92 a 201, c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016)

Das Férias (arts. 152 a 155) - Das Licenças (art. 158 a 186)

Regimento Interno do TJMMG

Resolução n. 167, de 05/05/2016

Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais

Resolução n. 183, de 12/12/2017

Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Princípios (art. 1º ao 5º)

Definições (art. 6º) - Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26)

Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108)

Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Noções Básicas de Direito Penal Militar

Conceito e Fontes de Direito Penal Militar

LÍNGUA PORTUGUESA

Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos

Leitura, compreensão e interpretação de textos

Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica

Acentuação tônica e gráfica

Ortografia, ortoépia

Pontuação: emprego dos sinais de pontuação

Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego

Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise

Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas

Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse)

Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal

Crase

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos de Internet

Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens

Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows

Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows, Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows

Conhecimentos em Microsoft Word para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão

Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão