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Cargo: OFICIAL JUDICIÁRIO (Classe D) ESPECIALIDADE - OFICIAL JUDICIÁRIO
Tipo: DIGITAL
Páginas: 280
Escolaridade: Nível Médio Completo
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Secretaria do Tribunal de Justiça Militar (1ª e 2ª Instância) - EDITAL N. 01, de 26 de julho de 2021
Conteúdo do Material:
Apostila Digital
Noções de Direito
Noções de Informática
Língua Portuguesa - Redação
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Prova do último concurso;
Edital do Concurso.
VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:
NOÇÕES DE DIREITO
Nova Lei das Licitações
Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art.5º ao 17)
Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)
Da Administração Pública (art. 37 a 41)
Do Poder Legislativo (art. 44 a 47, 59 a 69)
Do Poder Executivo (art. 76 a 83) - Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)
Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)
Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230)
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)
Do Poder Legislativo (art. 52 a 72).
Do Poder Executivo (art. 83 a 94)
Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)
Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)
Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001
Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
Da Organização e Divisão Judiciárias – Das Circunscrições e dos Órgãos de Jurisdição (art. 1º a 9º)
Dos Tribunais e dos Juízos Comuns (art. 11 a 16)
Da Justiça Militar Estadual (art. 184 a 235)
Dos Direitos do Servidor (art. 262 a 266)
Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)
Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)
Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) - Do Provimento (arts. 10 a 13) - Da Nomeação (arts.14 e 15) - Do Estágio Probatório (art. 23)
Do Exercício (arts. 68 a 79) - Do Tempo de Serviço (arts. 87 a 91)
Da Frequência e do Horário (arts. 92 a 201, c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016)
Das Férias (arts. 152 a 155) - Das Licenças (art. 158 a 186)
Regimento Interno do TJMMG
Resolução n. 167, de 05/05/2016
Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais
Resolução n. 183, de 12/12/2017
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Princípios (art. 1º ao 5º)
Definições (art. 6º) - Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26)
Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108)
Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Noções Básicas de Direito Penal Militar
Conceito e Fontes de Direito Penal Militar
LÍNGUA PORTUGUESA
Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos
Leitura, compreensão e interpretação de textos
Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica
Acentuação tônica e gráfica
Ortografia, ortoépia
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego
Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise
Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas
Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse)
Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal
Crase
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conhecimentos de Internet
Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens
Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows
Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows, Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows
Conhecimentos em Microsoft Word para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão
Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão
