Apostila TCE RJ - Técnico de Controle Externo - Apostila Digital

LOJA OFICIAL DA EDITORA CURSO OFICIAL

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Edição Digital Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

Tipo: DIGITAL

Páginas: 300

Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO

Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ) - EDITAL Nº 1 – TCE/RJ – TÉCNICO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Conteúdo do Material:
APOSTILA DIGITAL
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO

Você receberá ainda:

Testes, provas e questões de concursos anteriores;

Atualizações, se houver alguma mudança no edital;

Prova do último concurso;

Edital do Concurso
 

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Domínio da ortografia oficial

Emprego dos sinais de pontuação

Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto

Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras

Colocação dos pronomes átonos

Emprego de tempos e modos verbais

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal

Emprego do sinal indicativo de crase

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual

Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos

Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal e municípios

Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública. Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Direito administrativo. Conceito, fontes e princípios

Princípios básicos da administração

Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos

Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação

Evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder

Poderes da administração. Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar

Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição

Licitações e contratos administrativos

Processo administrativo. Conceito, princípios, fases e modalidades

Responsabilidade civil da administração. Responsabilidade civil do Estado

Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2011

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto Estadual nº 2.479/1979 e suas alterações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário

O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais

Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações. Alterações orçamentárias

Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa

Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos

Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei nº 4.320/1964 e suas alterações

Transferências voluntárias

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conceito, tipos e formas de controle; Controle interno e externo; Controle parlamentar Controle pelos tribunais de contas

Controle administrativo

Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. Contencioso administrativo e sistema da jurisdição. Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro

Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa) - (Dir. Adm.)

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação

Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente

Receita e Despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos a pagar. Dívida Pública. Despesas de exercícios anteriores. Operações de Crédito

Demonstrativos: Balancetes, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal

Noções de orçamento: Orçamento Público: tipos. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Ciclo orçamentário. Princípios orçamentários