Apostila Guarda Municipal - São Gonçalo RJ

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Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: Guarda Municipal

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 510

Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ - EDITAL Nº 003/PMSG/2020

Conteúdo do Material:
INFORMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei Federal Nº 13.675, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP........................................................................................................................................................................ 03

Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.................................................. 11

Lei nº 050 de 1991 – Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ................................................................ 13

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).................................................................................................................................... 03

Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)............................................................................................................................... 04

Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).................................................................................................................................. 07

Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)................................................... 08

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)................................................................................................ 10

Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998)...................................................................................... 16

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)................................................................................................................................ 24

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)........................................................................................................................................ 30

Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)........................................................................................................................ 30

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Princípios fundamentais................................................................. 03

Direitos e garantias fundamentais.............................................................................................................................. 07

Poder Legislativo....................................................................................................................... 25

Poder Executivo........................................................................................................................ 32

Poder Judiciário....................................................................................................................................................................... 34

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas     42

Segurança Pública. Organização da segurança pública....................................................................................... 45

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios...... 03

Organização administrativa da União; administração direta e indireta........................................................ 07

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos  10

Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens.............................................. 12

Regime disciplinar; responsabilidade, criminal e administrativa................................................................................................. 14

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.............................................................................................................................................................. 18

Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação...................... 23

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo........................................... 20

Responsabilidade do Estado.............................................................................................................. 40

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

Princípios aplicáveis ao direito penal............................................................................................................................................................................................................ 03

Fontes do direito penal........................................................................................................................................................................................................................................... 05

Interpretação da lei penal; analogia...................................................................................................................................................................................... 06

Conflito aparente de normas penais............................................................................................................................ 07

Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; irretroatividade da lei penal....................................................... 08

A lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal................................................................................................ 09

Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado......................................................................................................................................................... 15

Culpabilidade:  teorias, elementos e causas de exclusão; coação irresistível e obediência hierárquica;

ilicitude e causas de exclusão; excesso punível............................................................................................. 21

Imputabilidade penal............................................................................................................................................................ 25

Erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa;

erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)...................................................................................................................... 27

Concurso de pessoas..................................................................................................................................................... 32

Concurso de crimes................................................................................................................................................................................................................................................... 33

Crimes contra a pessoa................................................................................................................................................. 35

Crimes  contra  o  patrimônio................................................................................................................................................. 40

Crimes  contra a  propriedade  imaterial............................................................................................................................................................................................. 44

Crimes  contra  a organização do trabalho..................................................................................................................... 45

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos........................................... 46

Crimes contra a dignidade sexual........................................................................................................................................... 46

Crimes contra a família.......................................................................................................................................................... 48

Crimes contra a incolumidade pública...................................................................................................................................... 49

Crimes contra a paz pública..................................................................................................................................................... 52

Crimes contra a fé pública....................................................................................................................................................... 53

Crimes contra a administração pública..................................................................................................................................... 55

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Inquérito policial (Natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão).................................................................................................................. 03

Provas (Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão)..................................................................... 15

Prisão em flagrante................................................................................................................................................................. 27

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados................................................................................................ 03

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais......................................................................................................................................................................................... 05

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual........................................................................................................... 06

Emprego das letras.................................................................................................................................................................. 10

Emprego da acentuação gráfica............................................................................................................................................... 11

Domínio da ortografia oficial..................................................................................................................................................... 13

Emprego dos sinais de pontuação......................................................................................................................................................................................... 15

Emprego das classes de palavras............................................................................................................................................. 20

Colocação dos pronomes átonos................................................................................................................................... 26

Emprego/correlação de tempos e modos verbais................................................................................................................ 33

Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.............................................................................................................................................. 38

Concordância verbal e nominal.................................................................................................................................. 47

Emprego do sinal indicativo de crase................................................................................................................. 53

Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade......................................................................................... 57

Correspondência oficial

Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero..................................... 03

INFORMÁTICA

Conceitos sobre informática, hardware e software............................................................................................ 03

Redes de computadores ................................................................................................................. 10

Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus  e  antivírus.......................................................................................... 10

Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0............................ 11

Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox - Conceitos e uso dos recursos.............................................................................................................................................................................................. 15

Conceitos e Ferramentas  de  busca  e  pesquisa  na  Web........................................................................................................... 18

Conceitos  sobre  tecnologias  e  ferramentas  de colaboração, de correio eletrônico e webmail................................... 20

Grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais...................................................................................................... 28

Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades..................................................................................................................................... 32

Conceitos  sobre  tecnologias  e  ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras................................................................................................................................................ 36

Software livre......................................................................................................................................................................... 37

Criptografia  e  assinatura  digital............................................................................................................................................ 40

Conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio............................................................................................................... 43

Sistema operacional Windows............................................................................................................................................. 44

Processador de texto Word................................................................................................................................................... 57

Planilha eletrônica Excel......................................................................................................................................................... 73

Editor de apresentações PowerPoint ............................................................................................................................................................................................................... 82

Linux

Sistema operacional Linux................................................................................................................................................... 03

Processador de texto Writer................................................................................................................................................... 09

Planilha eletrônica Calc.......................................................................................................................................................... 11

Editor de apresentações Impress............................................................................................................................................... 15

LibreOffice

Processador de texto Writer................................................................................................................................................... 03

Planilha eletrônica Calc.......................................................................................................................................................... 15

Editor de apresentações Impress............................................................................................................................................... 23