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Cargo: TÉCNICO AMBIENTAL
Escolaridade: NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Órgão: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA - EDITAL Nº 1 – IBAMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Tipo: DIGITAL
Páginas: 580
Conteúdo do Material:
APOSTILA DIGITAL
LEGISLAÇÃO GERAL E DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES
LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS
MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
ATUALIDADES
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:
LEGISLAÇÃO GERAL E DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA)
Portaria IBAMA nº 2.542/2020 (Regimento Interno do IBAMA)
Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)
Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Crimes Ambientais)
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Ambientais)
Lei nº 12.651/2012 (Proteção da Vegetação Nativa)
Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)
Lei nº 10.650/2003 (acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA)
Lei nº 12.527/2011 (acesso a informação)
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS
Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento)
Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990
Decreto nº 7.830/2012.2
Resoluções CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA); nº 237/1997 (licenciamento ambiental); nº 302/2002 (parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno); nº 303/2002 (parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente ); nº 369/2006 (intervenção em áreas de preservação permanentes — casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental); nº 357/2005 e nº 393/2007 (classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes)
Sistemas de gestão ambiental. Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). Documento de Origem Florestal — Portaria MMA nº 253/2006. Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Lei nº 8.723/1993
Lei nº 7.802/1989 (agrotóxicos)
Decreto nº 4.074/2002
Decreto nº 10.833/2021
Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais)
Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais)
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta
Gestão de processos
Gestão de contratos
Noções de processos licitatórios
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Orçamento público. Conceito. Técnicas Orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo Orçamentário
O orçamento público no Brasil. Plano Plurianual na Constituição Federal. Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. Orçamento anual na Constituição Federal. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução
Receita pública. Conceito. Classificação segundo a natureza. Etapas e estágios
Despesa pública. Conceito. Classificação segundo a natureza. Etapas e estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores
Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos e objetivos. Planejamento
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES
Conceitos, importância, relação com os outros sistemas da organização
Função do órgão de gestão de pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho
MEIO AMBIENTE
Noções de ecologia e ecossistemas brasileiros
Ciclos biogeoquímicos
Noções de meteorologia e climatologia
Noções de hidrologia
Noções de geologia e solos
Noções de microbiologia ambiental
Aspectos e impactos ambientais do saneamento
Noções sobre qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões
Noções sobre qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e (ou) reuso
Noções sobre qualidade do solo e águas subterrâneas
Noções de gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas
Noções de caracterização e recuperação de áreas degradadas. Noções de monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres
Noções de economia ambiental
Benefícios da política ambiental
Avaliação de uso de recursos naturais
Meio ambiente e sociedade
Noções de sociologia e de antropologia
Geoprocessamento. Princípios físicos e elementos de interpretação. Sistemas de sensoriamento remoto. Sensores e produtos. Interpretação de imagens. Fotointerpretação e fotogrametria. Restituição. Tomada, transmissão, armazenamento, processamento e interpretação de dados
Georreferenciamento. Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999 e Decreto n° 4.281/2002)
Programa Nacional de Educação Ambiental
Lei nº 9.394/1996 (LDB)
Cidadania Ambiental
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Agenda Ambiental Urbana
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
Lei nº 8.429/1992. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019)
Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994
Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar)
Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades)
ATUALIDADES
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, política, economia, educação, saúde, energia, relações internacionais, agronegócio, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, educação ambiental e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas
MATEMÁTICA
Álgebra linear
Conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais
Juros simples e compostos
Capitalização e descontos
Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente
Proporções e divisão proporcional
Regras de três simples e composta
Porcentagem
LÍNGUA PORTUGUESA
Domínio da ortografia oficial
Emprego dos sinais de pontuação
Colocação dos pronomes átonos
Significação das palavras
Emprego das classes de palavras
Emprego de tempos e modos verbais
Domínio da estrutura morfossintática do período
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
Concordância verbal e nominal
Regência verbal e nominal
Emprego do sinal indicativo de crase
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
Domínio dos mecanismos de coesão textual
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Introdução
Redes de computadores
Computação na nuvem (cloud computing) - Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
Procedimentos de backup
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
Programas de navegação - Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Programas de correio eletrônico - Outlook Express e Mozilla Thunderbird
Grupos de discussão. Redes sociais
Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc .)
Serviços públicos digitais
Noções de sistema operacional ambiente Windows
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
Edição de textos, planilhas e apresentações - pacote Microsoft Office
Noções de sistema operacional ambiente Linux
Edição de textos, planilhas e apresentações – pacote LibreOffice